VOTAÇÃO RELÂMPAGO: Senado aprova fim da escala de trabalho seis por um

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que acaba com a escala de trabalho de seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso. A medida, defendida por partidos de esquerda e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo discutida na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A votação foi simbólica, ou seja, não houve contagem de votos, um procedimento permitido quando os senadores presentes concordam com a decisão. A sessão não estava prevista na pauta e ocorreu rapidamente, em um momento em que a reunião já tinha poucos participantes, o que provocou protestos da oposição.

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e teve como relator Rogério Carvalho (PT-SE). O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), é responsável por definir o que é votado na CCJ.

Se aprovada, a proposta prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 36 horas, distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

O texto também estabelece uma transição gradual: no primeiro ano após a promulgação da emenda, a jornada seria de até 40 horas semanais em cinco dias. Em seguida, a carga horária seria reduzida em uma hora por ano até atingir 36 horas, completando o processo em cinco anos. A PEC ainda garante que não haverá redução salarial durante a adaptação.