Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

O Senado Federal deu luz verde, nesta quarta-feira (4), ao projeto de lei que promete transformar a rotina das famílias brasileiras ao ampliar a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora segue para a sanção do presidente, atualiza um direito que estava estagnado em apenas cinco dias desde a Constituição de 1988. Com a nova regra, o objetivo é garantir que os pais tenham mais tempo para se dedicar aos filhos biológicos ou adotivos logo após a chegada da criança, promovendo uma divisão mais justa das tarefas domésticas.

A implementação desse novo prazo acontecerá de forma escalonada: a licença será de 10 dias nos dois primeiros anos de vigência (a partir de 2027), passando para 15 dias no terceiro ano e atingindo o teto de 20 dias a partir do quarto ano. Durante esse período, o trabalhador terá direito ao salário-paternidade integral e contará com estabilidade no emprego, garantindo segurança financeira para a família. Para não sobrecarregar os patrões, as empresas serão responsáveis pelo pagamento, mas poderão solicitar o reembolso junto à Previdência Social, o que facilita a adesão de micro e pequenas empresas.

Além de reforçar os laços familiares, a medida é vista como um passo histórico para a igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno. O texto, que tramitou por quase duas décadas no Congresso, também estabelece regras rígidas: o benefício pode ser cancelado ou indeferido em casos comprovados de abandono material ou violência doméstica. Segundo os defensores da lei, a mudança consolida o entendimento de que o cuidado com o recém-nascido é um direito fundamental e que a presença ativa do pai é essencial desde os primeiros dias de vida.