CARTEL DO ASFALTO: DNIT da Bahia entra no centro de investigação com contratos de 24 bilhões

Uma investigação de alcance nacional conduzida pela Polícia Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no centro de um suposto esquema de cartel em obras rodoviárias federais. A apuração envolve contratos que somam R$ 24,3 bilhões em diversos estados, incluindo a Bahia.

De acordo com informações atualizadas em 2026, a Superintendência Regional do DNIT na Bahia, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Ricardo Maia (MDB), passou a integrar o núcleo das investigações. O foco é a atuação de um possível “cartel do asfalto”, formado por empresas que teriam fraudado licitações e manipulado contratos públicos para obtenção de vantagens indevidas.

Segundo os órgãos de controle, dos R$ 24,3 bilhões em contratos considerados suspeitos, cerca de R$ 18,6 bilhões já teriam sido pagos às empresas investigadas. Apenas entre os anos de 2023 e 2025, os repasses alcançam R$ 11,7 bilhões, o que indica que o esquema teria continuado operando nos últimos anos.

Contratos na Bahia

Na Bahia, a apuração concentra-se em contratos firmados com a empresa LCM Construção e Comércio, apontada como uma das principais articuladoras do cartel. A empresa mantém ao menos seis contratos ativos com o DNIT no estado, mesmo figurando como alvo central das investigações em curso.

Embora os recursos utilizados sejam de origem federal, a gestão dos contratos ocorre no âmbito regional. Cabe à Superintendência do DNIT na Bahia conduzir os processos licitatórios, fiscalizar a execução das obras e autorizar medições, pagamentos, aditivos contratuais e reconhecimentos de dívida.

Documentos oficiais analisados pelos investigadores indicam que atos administrativos relacionados à LCM continuaram sendo assinados durante a atual gestão, iniciada em 2023. As apurações buscam esclarecer se houve facilitação na fiscalização das obras, incluindo o uso de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) para ocultar sócios e redistribuir contratos, além da validação de medições consideradas irregulares.

Impactos e posicionamentos

De acordo com os investigadores, o modelo adotado pelo suposto cartel pode ter provocado sobrepreço de até 20% nas obras, além de comprometer a qualidade do asfalto aplicado em rodovias federais que cortam o estado da Bahia.

Em nota, o DNIT informou que está colaborando com as investigações e afirmou possuir mecanismos internos de controle e compliance. Já a LCM Construção e Comércio nega qualquer irregularidade e diz atuar dentro da legalidade.

O caso segue sob análise da Polícia Federal, do Cade e do TCU, e novas fases da investigação não estão descartadas.